Garantia provisória de emprego. Empregado eleito presidente de cooperativa criada por empregados.

Existência de cooperados não empregados.

Fraude na contratação de empresa prestadora de serviços.

Terceirização de atividade-fim. Empregada. Prestação de serviços.

Seguro de Vida. Apólice.

Doença preexistente. Má-fé do segurado comprovada. Questionário de avaliação de risco.

Advogado de ex-assessor da Casa Civil pede adiamento do depoimento à PF

O ex-assessor é acusado de envolvimento em esquema de tráfico de influência.

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

Anatel suspende 0800 por falta de dinheiro

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

TCU quer saber quanto a OAB arrecada dos advogados em todo o Brasil

Danos Morais. Responsabilidade Civil do empregador. Óbice da Súmula 126/TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação Jurisdicional.

OAB divulga gabarito da 1ª fase do XIV Exame da Ordem

Para avançar à segunda fase, o candidato deve acertar no mínimo 40 questões

Cliente que teve viagem frustrada para Punta Cana será indenizada por dano moral

Ação indenizatória

Juiz determina criação de vagas no ensino infantil

Ação civil pública com pedido liminar em defesa dos direitos difusos das crianças e adolescentes, com preceito cominatório de obrigação de fazer em face do município de Tangará da Serra

Servidor comissionado pode ser remunerado por atuação em concurso

Estado terá que fornecer alimento especial à criança

Prestação de contas. Primeira fase. Inexistência de incompatibilidade de ritos. Interesse de agir. Apresentação de extratos mensais. Pedido genérico. Não-ocorrência. Decadência reconhecimento.

Taxista é condenado por atropelamento

Mulher de 63 anos alega relação esporádica para não perder pensão

Ex-funcionário público se acorrenta no Senado para protestar contra reajuste

Só pode advogar quem passa no Exame de Ordem